Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
Esconderijos exóticos para propina no Brasil
A guarda de propina revela não só a criatividade dos agentes, porém, a reincidência da prática prossegue mesmo em outros tempos. Enfim, é um pouco do mesmo. Apesar de peremptoriamente o governo afirmar que extinguira a corrupção.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:08
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se confundem com o estado de sítio nem o estado de defesa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2002 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:24
Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?
Por Marcelo Fattori, CEO e fundador da seusdados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:57
Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:52
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:49
Como o compliance aumenta a produtividade na construção civil?
Por Marcelo Erthal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:06
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado
durante uma confissão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:43
E se Britney Spears morasse no Brasil?
judicialmente com a cantora se ela morasse no Brasil? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal Dr. Marcelo Campelo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 19:22
As consequências da má declaração do Imposto de Renda
à 10 anos de cadeia. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:09
O que é Cyberstalking? Entenda o Crime
do Dr. Marcelo Campelo, se o cyberstalking é ou nã um crime.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:36
Não deve-se mais educar como antigamente
. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, as leis que protegem as crianças e adolescentes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:08
Direito ao Esquecimento e os dados na internet
Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Tik Tok bloqueado na Itália
Por Marcelo Campelo.